As patentes podem ser caracterizadas por conciliar dois objetivos aparentemente contraditórios, já que garantem ao proprietário uma posição de monopólio sobre as aplicações da inovação patenteada, ao mesmo tempo proporcionam ampla difusão dos conhecimentos que possibilitam a sua reprodução. Esta perspectiva acirra o debate num contexto como o da pandemia sobre o instrumento conhecido como licença compulsória, que possibilita o acesso amplo a uma inovação antes mesmo da expiração do prazo de uma patente e, que remunera o proprietário da patente em condições diferenciadas. Diante do exposto, o objetivo deste trabalho é investigar o nível e a natureza da adoção do instrumento de licença compulsória de patentes em soluções para diagnóstico, tratamento e vacinação contra a COVID-19 em países como Argentina, Chile, Costa Rica e Brasil. Para tanto, adotou-se co...