Factores limitantes de la ejecución del canon minero en la región la libertad

• Autor: Calmet Reyna, Enrique
• Formato: tesis doctoral
• Fecha de Publicación: 2008
• Institución: Universidad Nacional de Trujillo
• Repositorio: UNITRU-Tesis
• Lenguaje: español
• OAI Identifier: oai:dspace.unitru.edu.pe:20.500.14414/5883
• Enlace del recurso: https://hdl.handle.net/20.500.14414/5883
• Nivel de acceso: acceso abierto
• Materia: Canon minero, Desarrollo sostenible, Snip, Consucode

O canon é o conceito pelo qual distribuem-se os ingressos que o fisco arracada pela exploração de recursos naturais não renováveis. As empressas mineiras exploram estes recursos, que no tempo esgotam-se. O canon mineiro equivale ao 50% do imposto à renda de terceira categoria. Em maior proporção, os ingressos canalizam-se aos governos locais e regionais (universidades) para financiar projetos de I-D e obras de infraestrutura. Tem-se pesquisado o processo de execução dos recursos provenientes do canon mineiro na Região La Libertad-Perú, durante o período 2000-2006, a fim de identificar os fatores mais importantes que limitam às entidades receptoras utilizá-los adequada e oportunamente. Tem-se recorrido às fontes diretas e indiretas de informação sobre tarefas, transferências e processo de execução do dinheiro proveniente do canon mineiro. A Região La Libertad, de 2000 ao 2006, tem recibido transferências por S/.71’979,783. Contudo, aproximadamente só tem-se executado o equivalente ao 50%. Tem-se determinado que os fatores mais importantes que limitam às unidades receptoras a execução dos recursos do canon são: os complicados processos estabelecidos, por um lado pelo sistema nacional de investimento público, e por outro lado pelo sistema de contratações e adquisições do Estado, assim como a falta de especialistas nas unidades questionadoras de projetos de investimento.